Na primeira edição do seminário “Agências de bacias: possibilidades para o Rio Grande do Sul”, ocorrido no dia 9 de maio de 2016 na Universidade Federal de Santa Maria, perto de 200 pessoas participaram de importantes reflexões sobre a importância de criar as Agências de Região Hidrográfica previstas pelo artigo 20 da Lei 10350/94, e ao mesmo tempo das dificuldades de se criar esses instrumentos técnicos e financeiros.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini, indicou durante o seminário que a criação de agências no RS poderia ser feita através da criação de Agências Delegatárias como é o caso em outras regiões do Brasil, mediante uma alteração da Lei 10350/94. Essa possibilidade, porém, não se confirmou e outras alternativas de estão sendo examinadas, entre elas a possibilidade de envolvimento do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE).

A segunda edição do seminário “Agências de bacias: possibilidades para o Rio Grande do Sul” constituirá uma oportunidade de avaliar o caminho percorrido e discutir as perspectivas para o futuro com representantes de governo, atores da água, membros de comitês de bacias, responsáveis municipais e comunidade científica.

Nosso desafio comum é criar e implementar um modelo de agências de bacias adaptado ao contexto institucional do Rio Grande do Sul e às particularidades de cada Região Hidrográfica, de maneira a responder às necessidades de gestão de nossos preciosos recursos hídricos.

O evento será realizado na cidade de Uruguaiana, integrando a Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí onde está sendo implementada uma experiência piloto de operacionalização de agência de bacia. Os primeiros resultados desta experiência serão apresentados.