Planejamento estratégico federal brasileiro de hidrelétricas e os indicadores de desempenho socioambientais
Palavras-chave:
Indicador socioambiental, hidrelétricas, indicadores de desempenho, planejamento estratégico, licenciamento ambiental.Resumo
O presente artigo identificou e avaliou a utilização de indicadores de desempenho socioambientais no âmbito do planejamento estratégico federal, através da avaliação do planejamento estratégico da matriz energética brasileira, para os projetos de empreendimentos hidrelétricos. Identificou ainda a utilização destes indicadores nas demais fases do empreendimento. Foi observado que os estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDEs foram elaborados com base em metodologias específicas que utilizaram indicadores de avaliação socioambiental, definidos por Notas Técnicas. As avaliações foram desenvolvidas como critério de seleção dos empreendimentos para composição do PDE, no entanto, apresentaram informações dos indicadores pelo conjunto de Usina Hidrelétricas - UHEs previsto, ao invés de apresentá-los individualmente, permitindo que UHEs de baixo desempenho socioambiental sejam compensadas por UHEs mais eficientes. Grande parte dos indicadores abordados foram absolutos, não levando em consideração a potência gerada versus o impacto socioambiental. Os indicadores utilizados para obtenção de avaliação socioambiental, no planejamento estratégico, não foram necessariamente os mesmos utilizados durantes as fases subsequentes do projeto. Tal fato, resultou em uma incoerência dos dados, pois ao se divulgar apenas os dados compilados do conjunto de UHEs, não se tem uma visão detalhada dos indicadores de cada empreendimento e seus respectivos desempenhos. O artigo destaca a importância da integração dos indicadores socioambientais nos momentos de planejamento estratégico com os indicadores do licenciamento ambiental, para a avaliação do desempenho ao longo do tempo dos empreendimentos hidrelétricos. Embora tenham sido utilizados indicadores socioambientais, há uma subutilização desses indicadores, no que tange à comunicação do desempenho dos empreendimentos. A subutilização se estende para a tomada de decisão de alocação de recursos e soluções de problema denatureza socioambientais no planejamento estratégico federal brasileiro de empreendimentos hidrelétricos.
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