Parâmetros técnicos para outorga de direito de uso da água para aquicultura no Estado de Santa Catarina, Brasil

Autores

Palavras-chave:

Aquicultura continental, Gestão ambiental, Demanda hídrica, Piscicultura

Resumo

O Estado de Santa Catarina, Brasil, não possui os parâmetros técnicos definido para a outorga de direito de uso da água para a atividade de aquicultura, sendo assim, no processo de licenciamento, os produtores passíveis de outorga são dispensados. Este trabalho tem como objetivo identificar as falhas deste processo e estabelecer uma proposta modelo de parâmetros para outorga da aquicultura no Estado. A demanda de água para abastecer a atividade dependerá da área de cultivo instalada, perdas por infiltração de acordo com o tipo de solo, perdas pela taxa de evaporação, o volume precipitado e as taxas de renovação do sistema. Utilizando a base de dados da EPAGRI/CEDAP foi possível determinar as principais espécies cultivadas e os sistemas de cultivo instaurados no Estado, sendo, as espécies mais cultivadas as tilápias (Oreochromis niloticus), espécies variadas de carpas em policultivo, camarão-branco (Litopenaeus vannamei) e as trutas (Oncorhynchus mykiss). Os sistemas de cultivo são majoritariamente desenvolvidos em viveiros escavados, sendo o sistema semi-intensivo de produção é o mais usual, seguido pelo intensivo e extensivo, respectivamente. No sistema intensivo a espécie demanda grandes taxas de renovação (100% por hora), o sistema semi-intensivo demanda baixas renovações (5% ao dia). As principais dificuldades relativas as implementações da outorga no Estado de Santa Catarina envolvem tanto questões técnicas, administrativas e de disponibilidade de recursos hídricos.

Biografia do Autor

Izabella Farias, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Engenharia de Aquicultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020). Tem experiência na área de Recursos Aquáticos atuando principalmente nos seguintes temas: aquicultura, piscicultura continental, recursos hídricos e gestão ambiental.

Leonardo Schorcht Bracony Porto Ferreira, Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA/SC)

Formação superior em Engenharia de Aquicultura (2011) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Mestrado em aquicultura (2013) pela mesma universidade, atualmente cursando doutorado. Foi Diretor de Recursos Hídricos e Saneamento na SEMA/SC e atualmente é Secretário Executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina (SEMA). Tem formação complementar em métodos participativos e gestão de projetos. Envolvido no campo da aquicultura, recursos Hídricos, proteção ambiental e produção sustentável de pescado. Tem experiência em planos de recursos hídricos, aquicultura, organização empresarial, avaliação de projetos, planificação estratégica para proteção ambiental, manejo de ambientes aquáticos e impacto ambiental. Amplo conhecimento em uso de instrumentos e procedimentos de laboratório.

Rodrigo Nascimento e Silva, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Rodrigo Nascimento e Silva obteve o bacharelado em Biologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2002, o título de Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2014. Foi Professor Substituto do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina (2014-2015). Atua nas áreas de Geoprocessamento, SIG e Meio Ambiente associado a bancos de dados espaciais. Possui dezoito anos de experiência, tendo trabalhado na iniciativa pública e privada. Atualmente realiza atividades como técnico e consultor em Geoprocessamento e na implementação de sistemas de informação (SIG), gestão ambiental; com o foco em análises espaciais/estatísticas de bancos de dados, nas atividades que requerem de apoio à tomada de decisões por multicritérios.

Celso Lopes de Albuquerque Junior, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC)

Pós-doutor pela University of Cambridge do Reino Unido (C-EENRG - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance). Doutor em produção vegetal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Recursos Genéticos Vegetais pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Engenheiro Agrônomo pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Foi professor e pesquisador da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul); Atuou como coordenador do curso de agronomia da Unisul e gerente administrativo do centro tecnológico da universidade; conselheiro regional do Crea - SC e coordenador adjunto da câmara especializada de Agronomia - CEAGRO; membro titular do conselho municipal de defesa do meio ambiente do município de Tubarão (COMDEMA); membro titular do comitê do rio Tubarão e complexo lagunar. Tem interesse nos temas relacionados com o ensino, a agricultura, sustentabilidade, biotecnologia vegetal, mudanças climáticas, agricultura urbana, recursos hídricos e fruticultura.

Katt Regina Lapa, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Engenharia Civil pela FURB em 1999, mestre e doutora em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela EESC/USP em 2003 e 2016. Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina dos cursos de graduação em Engenharia de Aquicultura e pós-graduação em Aquicultura. Ocupou o cargo de sub-chefe (2016-2017) e chefe (2018-2019) do Departamento de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Realiza pesquisa e extensão nas áreas de: sistemas de recirculação para aquicultura, modelagem hidrodinâmica, tratamento de efluentes aquícolas, impactos ambientais dos cultivos no ambiente e dos ambientes nos cultivos.

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Publicado

2021-08-26

Edição

v. 18 n. 2021 (2021): REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919

Seção

Artigo Científico

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