Artigo Vazões de referência sazonal e sua aplicação na outorga de recursos hídricos
Palavras-chave:
sazonalidade, vazão de referência, outorgaResumo
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem prevista a utilização da outorga de recursos hídricos como instrumento para garantir o efetivo direito de acesso ao usuário. Nesse âmbito, o conhecimento sobre as vazões mínimas de referência é de suma importância para definir os limites outorgáveis. As vazões mínimas de referência são obtidas, principalmente, por duas formas: vazões mínimas com determinado tempo de recorrência- usualmente a Q7,10, e vazões baseadas em curvas de permanência- normalmente a Q90 ou Q95. Porém, observa-se que na maioria do território nacional, não há a consideração direta da sazonalidade hídrica ao longo do ano no seu uso, o que acaba muitas vezes limitando os usuários na utilização de recursos hídricos para diversos fins (irrigação, indústria, abastecimento público etc.). Portanto, observa-se uma necessidade da ampliação de estudos e métodos que considerem a sazonalidade dos corpos hídricos. O presente artigo faz uma síntese bibliográfica nacional com base em estudos de relevâncias sobre a utilização da vazão de referência sazonal, além de exibir alguns locais em que já se utiliza de métodos explícitos de consideração da sazonalidade, como vazões de referência sazonal.
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