GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALITRE-BA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CICLO ADAPTATIVO
Palavras-chave:
Conflito pelo uso da água, semiárido brasileiro, gestão hídricaResumo
A Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, na Bahia, é uma região marcada historicamente pela ocorrência de conflitos pelo uso da água. Em geral, esses conflitos decorrem de desigualdades na distribuição e acesso às águas verificadas, por exemplo, na demanda agrícola intensiva. As situações de conflito na bacia são frequentes em função dos períodos cíclicos de estiagens, comuns à região do semiárido, mas principalmente por fatores como a elevada demanda de áreas irrigadas, decorrentes de sistemas de irrigação inadequados e retiradas predatórias de água por captações, barramentos e usuários irregulares interrompendo o fluxo de água do rio para as regiões mais a jusante. Situação que ressalta problemas na governança da água da bacia. Esta pesquisa objetiva analisar a governança na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, com enfoque no conflito instaurado em 2010, sob a ótica do ciclo adaptativo. O objetivo é propor medidas de estabelecimento de um modelo de governança adaptativa para a bacia. A análise mostrou que a atuação efetiva e articulada das instituições e atores e o adequado aprimoramento da infraestrutura hídrica são aspectos que podem proporcionar um sistema de governança resiliente e adaptativo frente aos estressores sociais, políticos, econômicos e ambientais.
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