A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE SANEAMENTO BÁSICO BASEADA EM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO DE FLORIANÓPOLIS
Palavras-chave:
planejamento, água potável, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, águas pluviaisResumo
No Brasil, não há iniciativas estruturadas para a elaboração de indicadores de monitoramento do saneamento básico, as quais contemplem todos os componentes e princípios definidos pelas políticas nacionais. Os processos de construção dos indicadores têm se caracterizado pela arbitrariedade na escolha e ponderação dos indicadores. O objetivo desta pesquisa foi construir indicadores, no nível local, para subsidiar os processos de tomada de decisão na gestão municipal do saneamento básico, utilizando métodos validados pela literatura científica e considerando os princípios fundamentais estabelecidos pelas políticas brasileiras de saneamento básico. O processo de construção dos indicadores incluiu um estudo de caso que envolveu a participação dos gestores e gestoras do saneamento básico do município de Florianópolis. Foram construídos 36 indicadores, dos quais: treze corresponderam ao componente de abastecimento de água, sete corresponderam ao esgotamento sanitário, dez ao manejo de resíduos sólidos e seis ao manejo de águas pluviais. O grande diferencial metodológico desta pesquisa foi a adoção de um marco teórico – conceitual baseado nos princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos para estruturar o conjunto de indicadores.
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