Main legal and institucional instruments available in Brazil for non-potable graywater reuse

Authors

Keywords:

Water resources, Environmental legislation, Urban reuse

Abstract

Several Brazilian regions have been facing consecutive water crises and one advantageous alternative considered, in environmental and economic terms to guarantee water demand, is the water reuse, especially gray water, yet Brazil lacks specific legislation that guarantee their reuse. The aim of this work was to analyze the Brazilian legal and institucional instruments regarding the reuse of gray water for non-drinking purposes, as well as the level of restriction of these legislations. Twelve documents were selected, from which only five established quality parameters for the non-drinking use of treated effluents and none of them at the federal level, which ends up limiting the use of the practice. It’s worth mentioning that in some of the analyzed documents, the parameters have a higher level of restriction than for balneability (NBR 16.783/2019) and potability (Water Conservation and Reuse Manual in Buildings), as is the case for thermotolerant coliforms, which can restrict the interest of implementation of water reuse systems for non-potable purposes in Brazil. In this scenario of growing water demand, it is expected that this study can support an analysis of the legislative demands on the subject, in order to favor the adoption of the gray water reuse for non-potable purposes, as an instrument to improve the management of water resources.

Author Biographies

Thayane Pires Alves de Moura, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Graduada em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2017) e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2021), com curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela Universidade Candido Mendes (2019). Atuação na linha de pesquisa de Controle de Efluentes, desenvolvendo trabalho na área de reúso de águas cinza. Na área técnica, possui expertise em Legislação Ambiental, atendimento a requisitos legais e a condução de processos de Licenciamento Ambiental, além de gestão de indicadores ambientais e cumprimento de metas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Na área de ensino, possui experiência na criação de materiais didáticos, ministração de conteúdos e solução de dúvidas de forma remota e presencial. Também possui habilitação para atuação como tutora EaD pela Universidade Federal Fluminense (2019). Áreas de atuação: Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental, Legislação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos e de Saúde.

Rosane Cristina de Andrade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em tecnologia de laticínios pela Universidade Federal de Viçosa (2000), graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa (2007), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa (2010) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa na modalidade sanduíche na University of Brighton - UK (2015). Atuou como consultora técnica no Ministério da Saúde, na Secretária de Vigilância Ambiental, no Programa Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua)Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente. Coordenadora do curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental - CESA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nathalia Salles Vernin, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012), graduação em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013), mestrado em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e doutorado em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Atualmente é professora adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência em físico-química, termodinâmica, fenômenos interfaciais, modelagem de soluções eletrolíticas, equação de Poisson-Boltzmann, teoria do funcional da densidade e dinâmica molecular.

ALENA NETTO, UERJ / DESMA

Bacharel em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (1998), mestrado e doutorado em Produção Vegetal pela UENF (2001 e 2005 respectivamente) com ênfase em economia de água e produtividade. Realizou o Pós doutorado com um projeto multidisciplinar envolvendo microbiologia do solo, fisiologia vegetal, bioquímica de solos em plantas micropropagadas. Atuou como coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professora adjunta da UERJ atuando no curso de Engenharia ambiental e sanitária e nos programas de pós graduação (CESA, PEAMB e DEAMB) e desenvolve pesquisas nas áreas de ecologia, gestão ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Published

2022-12-20