O COMÉRCIO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO EM NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA

Resumo

No ano de 2014, diante de uma seca severa, o município paraibano de Nova Floresta viu seu sistema de abastecimento hídrico colapsar, deixando os munícipes praticamente abandonados à própria sorte. Na busca pela superação desse problema de abastecimento, a população passou a recorrer das suas até então esquecidas águas subterrâneas, perfurando diversos poços ao longo da zona urbana. Nesse cenário, donos de poços passaram a fornecer água a seus vizinhos de bairro, numa prática que logo seria amplamente adotada por toda a cidade, instituindo um novo sistema de abastecimento e uma nova atividade comercial no município. No entanto, a adoção desse novo sistema trouxe muitas dúvidas e preocupações relativas à sua sustentabilidade, assim como os possíveis riscos à saúde relacionados ao consumo dessas águas. Assim, esta pesquisa teve por objetivo caracterizar o comércio das águas subterrâneas de Nova Floresta através dos aspectos relativos ao produto e sua fonte, os fornecedores e consumidores. O conjunto de dados das fontes d’água utilizados nesta pesquisa foram obtidos através de consulta aos órgãos públicos gestão e fiscalização. Esses dados foram tratados através de estatística descritiva e avaliados conforme um índice de qualidade de água. Já a identificação e caracterização dos fornecedores e consumidores deu-se por meio de entrevistas e formulários. Os resultados apontaram que as águas subterrâneas do município são predominantemente inadequadas à dessedentação humana, apresentando altos níveis de salinidade, acidez e dureza, bem como altos teores de cloretos e nitrato. Foram identificados 23 fornecedores que, embora não possuíssem quaisquer licenças para comercializar ou distribuir essas águas, abastecem aproximadamente 1.080 famílias, cobrando delas uma taxa mensal que varia de R$ 30,00 a R$ 50,00. Isso acarreta uma movimentação financeira no município de aproximadamente R$ 48.000,00 mensais e R$ 576.000,00 anuais. Os consumidores entrevistados utilizam as águas subterrâneas fornecidas quase que exclusivamente para fins de higiene pessoal e domiciliar. Isto faz com que eles precisem recorrer a outras fontes d’água para suprir suas demandas hídricas. Contudo, observou-se que há casos em que consumidores utilizam as águas fornecidas para cozinhar, o que pode representar um risco grave à saúde. Apesar disso, os consumidores apontam preferência ao sistema abastecimento atual em comparação ao sistema antigo, o que é motivada especialmente pela regularidade no abastecimento e tarifa fixa cobrada. Portanto, é notório que o comércio de águas subterrâneas de Nova Floresta representa uma atividade econômica de grande relevância para o município e uma fonte de abastecimento regular para a população. Recomenda-se que o poder público atue na regulamentação dessa atividade e na gestão dos recursos hídricos subterrâneos, fomentando ações de monitoramento da qualidade e dos níveis de água do seu aquífero. Além disso, a população deve estar consciente da qualidade das águas que estão sujeitas a consumir, e novas alternativas devem ser adotadas pela gestão pública pra que a população tenha acesso pleno a água de boa qualidade.