O processo de planejamento e gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e médio Tietê e sua integração com o planejamento regional e municipal
The process of planning and management of water resources in the Hydrographic Basins of the Sorocaba and Middle Tietê rivers and their integration with the regional and municipal planning
Palavras-chave:
planejamento e gestão de recursos hídricos, Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê, planejamento regional e municipal.Resumo
O objetivo do trabalho é contribuir para que o planejamento e a gestão de recursos hídricos sejam entendidos a partir de uma estrutura integrada, em consonância com o planejamento regional e municipal. O estudo foi direcionado para a unidade de gerenciamento de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Sorocaba e médio Tietê (UGRHI-10), do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). A pesquisa foi documental, através das informações obtidas no SIGRH e no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), com o levantamento das deliberações do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), de 1995 a 2021, e o levantamento das deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/SP), de 1993 a 2021. Constatou-se a existência de poucos mecanismos de acompanhamento e controle dos projetos e obras aprovados pelo comitê, que permitam avaliação de desempenho pelos membros do CBH e cidadãos interessados. Conclui-se destacando a importância de oferecer contribuições para elaboração de diretrizes específicas, visando a formulação de política municipal de recursos hídricos e melhorias no processo de planejamento e gestão municipal e regional.
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