LOCAL: Auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica da UFBA, 5º andar. Rua Aristides Novis, 02 - Federação / Salvador - BA
DATA/HORÁRIO: 01 DE SETEMBRO 2016
PROGRAMAÇÃO:
Manhã:
08:30h - 09:00h
Abertura e Apresentação do Objetivo e da Metodologia da Oficina
Yvonilde Medeiros - Representante ABRH-BA (Coordenadora)
09:00h - 09:50h
A Lei Federal Nº.12.334/2010 e Resoluções No. 143/144 (CNRH) - Desafios e Dificuldades de Implementação.
Visão do Fiscalizador
Maria Quitéria Oliveira - Representante do INEMA
David Galo - Representante do DNPM
09:50h - 10:30h
Visão do Empreendedor
Representantes do Empreendedor (CERB / EMBASA)
10:30h - 11:00h
Projeto de Lei do Senado Nº. 224/2016 - PLS 224 - Contribuição para o fortalecimento da legislação em vigor.
Carlos Henrique Medeiros - Representante do CBDB
11:00h - 12:00h
Discussões e Debates
12:00h - 13:30h
Intervalo para o almoço
Tarde:
13:30h - 14:00h
Projetos de Lei Nº. 3561/2015; Nº. 3775/2015; Nº. 4214/2015; e Nº. 4287/2016
Carlos Henrique Medeiros - Representante do CBDB
14:00h - 14:30h
Formação de GTs - Grupos de Trabalho e Designação dos Relatores
14:30h – 16:00h
Trabalho em Grupos de Trabalho
GT1 PSB - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições dos PLS apresentados
GT2 PAE - Desafios, Dificuldades de Implementação e Contribuições dos PLS apresentados
16:00h - 18:00h
Plenária: Apresentações dos GTs e aprovação do texto final
18:00h - ENCERRAMENTO
COORDENAÇÃO LOCAL/ORGANIZAÇÃO:
Yvonilde Medeiros - Representante ABRH-BA
Yvonilde Medeiros - Coordenandora
Carlos Henrique Medeiros - CBDB
Maria Quitéria Castro - INEMA
Andrea Fontes - UFRB
Daisy Araujo - EMBASA
APOIO/PARTICIPANTES: