Motivações e desafios para a implementação da gestão integrada de recursos hídricos em federações
os casos brasileiro e suíço
Palavras-chave:
federalismo; integração; bacia hidrográfica.Resumo
O conceito de gestão integrada de recursos hídricos (GIRH) é internacionalmente considerado como sendo a forma mais sustentável de gerir os recursos hídricos. Visando sua implementação, governos internacionais modificam seu quadro legal e institucional para aumentar a participação local e implementar ferramentas de gestão de águas no perímetro da bacia hidrográfica. Tais mudanças podem representar alguns desafios para federações, pois a divisão de poderes entre os níveis nacional e subnacional é complexa. Este artigo discute motivações e particularidades para a implementação da GIRH em federações e revela que há menos interesse em um modelo de GIRH de forma sistemática no país quando os governos subnacionais possuem forte autonomia, estabilidade política e econômica (como a Suíça) em comparação a federações mais centralizadas (como o Brasil).
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