UMA PROPOSTA DE MODELO DE AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA GESTÃO HÍDRICA APLICADO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBHs) DO ESTADO DE SÃO PAULO
A PROPOSAL FOR A WATER MANAGEMENT MATURITY ASSESSMENT MODEL APPLIED TO THE WATERSHED COMMITTEES (CBHs) OF THE STATE OF SÃO PAULO
Palavras-chave:
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), Modelo de Maturidade, Gestão Hídrica, Capacidade Institucional SustentávelResumo
A definição da PNRH pela lei nº 9433/97 sinalizou uma importante evolução quanto ao estágio de maturidade da gestão hídrica no Brasil. Os comitês de bacias, organismos colegiados com responsabilidades deliberativas e normativas, encontram-se em diferentes níveis de desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é propor o modelo de avaliação da maturidade da gestão hídrica - WaterMM360, composto por uma estrutura conceitual capaz de diagnosticar e orientar os CBHs no gerenciamento dos elementos que compõem a gestão hídrica desses colegiados, apontando sua capacidade institucional sustentável. O modelo foi desenvolvido no contexto da abordagem hipotético-dedutiva, utilizando análise documental das plataformas oficiais dos comitês e a revisão sistemática da literatura, com a aplicação do modelo nos 21 comitês do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram que a maior parte dos CBHs estão enquadrados no nível líquido de maturidade, destacando a necessidade dos colegiados adquirirem uma postura mais dinâmica na sua atuação que extrapole o cumprimento de requisitos legais, direcionando esforços para uma gestão mais pontual dos problemas locais da bacia. Concluiu-se que o modelo foi capaz de traçar um diagnóstico detalhado da maturidade da gestão hídrica dos colegiados, além de fornecer uma análise crítica comparativa desses organismos.
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